Termos de Uso

1. FINALIDADE DO SITE

O site LIDERA ESF tem finalidade informativa, institucional e educacional, disponibilizando conteúdos sobre formação profissional, cursos, mentoria e materiais relacionados à Atenção Primária à Saúde.

2. USO ADEQUADO

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, sendo vedado:

• Violar normas legais ou direitos de terceiros;
• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Interferir na segurança ou funcionamento da plataforma;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e metodologias.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa do LIDERA ESF.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O LIDERA ESF não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nos conteúdos do site;
• Interpretações individuais das informações disponibilizadas;
• Indisponibilidades temporárias do site;
• Danos decorrentes do uso inadequado das informações.

Os conteúdos têm caráter informativo e educacional.

5. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de terceiros, não sendo o LIDERA ESF responsável por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade disponível no site.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O LIDERA ESF poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhorias institucionais. As alterações passam a valer a partir da publicação no site.

8. FORO

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pelo LIDERA ESF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.